Como Fazer a Carteira de Pesca Amadora?

Como Fazer a Carteira de Pesca Amadora?

Est├í planejando ir pescar? N├úo esque├ža de tirar a sua carteira de pesca amadora! Neste artigo vamos mostrar o passo a passo da emiss├úo da licen├ža de pesca. A ÔÇťcarteirinhaÔÇŁ de pesca, como ├ę conhecida, permite a pesca embarcada ou desembarcada, dependendo da op├ž├úo escolhida. Para ambas as op├ž├Áes, ├ę cobrado uma taxa que varia entre 20 e 60 Reais ao ano. A Licen├ža para Pesca Amadora ├ę emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca ÔÇô SAP/MAPA e possui validade em todo o Brasil.

O cadastro de pescador amador j├í foi bastante complicado, mas agora pode ser feito pela internet. Tudo isso gra├žas a digitaliza├ž├úo de servi├žos, promovida pelo Governo Bolsonaro, atrav├ęs da Secretaria de Governo Digital e com a colabora├ž├úo da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Minist├ęrio da Agricultura, Pecu├íria e Abastecimento (Mapa). Neste artigo, n├│s vamos mostrar, como fazer a Carteira de Pesca Amadora.

Pesca Embarcada e Pesca Desembarcada

Ao solicitar a carteira de pesca amadora ├ę preciso escolher entre duas categorias: A Pesca Embarcada ou Desembarcada.

A Pesca Desembarcada contempla o uso de linha de m├úo, pu├ž├í, anz├│is simples ou m├║ltiplos empregados com cani├žo simples, carretilha ou molinete, espingarda de mergulho ou arbalete com qualquer tipo de propuls├úo e qualquer tipo de seta, bomba de suc├ž├úo manual para captura de iscas ou pu├ž├í-de-siri, com a utiliza├ž├úo de isca natural ou artificial. Para essa categoria, a taxa anual ├ę de 20,00 Reais.

Por sua vez, a Pesca Embarcada permite a pesca com todas as op├ž├Áes anteriores e tamb├ęm a utiliza├ž├úo de embarca├ž├Áes da classe ÔÇťrecreioÔÇŁ. Al├ęm disso, para a pesca subaqu├ítica, em mergulho livre (sem aparelhos de respira├ž├úo artificial) e com uso de espingarda de mergulho, tamb├ęm ├ę necess├írio obter a licen├ža de pesca embarcada. A taxa anual cobrada para esta categoria ├ę de 60,00 Reais.

Instru├ž├Áes Normativas MPA 05/2012 e MPA/MMA 09/2012

Assim como a ca├ža, a pesca esportiva tamb├ęm ├ę uma pr├ítica cultural milenar. Portanto, para assegurar a conserva├ž├úo dos recursos, a manuten├ž├úo das popula├ž├Áes aqu├íticas e disciplinar a atividade de pesca amadora, o antigo Minist├ęrio da Pesca e Aquicultura e o Minist├ęrio do Meio Ambiente emitiram duas importantes instru├ž├Áes normativas. S├úo elas, a Instru├ž├úo Normativa MPA N┬░ 05, de 13 de junho de 2012 e Instru├ž├úo Normativa Interministerial MPA/MMA N┬░ 09, de 13 de junho de 2012.

Enquanto a IN MPA/MMA 09/2012 estabelece as regras gerais para o exerc├şcio da pesca amadora no Brasil, a IN MPA 05/2012 disp├Áe sobre os procedimentos administrativos para o cadastro do pescador amador.

A licen├ža de pesca para aposentado

├ë importante lembrar que de acordo com a Lei N┬║ 9.059/1995, os homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos s├úo isentos do pagamento da taxa para a carteira de pesca amadora. Caso o aposentado ainda n├úo tenha a idade definida em lei, este deve portar (junto com a carteirinha) uma declara├ž├úo expedida pelo INSS, ou algum documento que comprove sua aposentadoria em uma eventual fiscaliza├ž├úo.

Regras e limites para a pesca amadora

Todos os cidadãos brasileiros, com CPF válido e mediante o pagamento de taxa anual, poderão praticar a atividade de pesca amadora ou esportiva, desde que sigam certas diretrizes.

  • A licen├ža da direito a pescar em qualquer regi├úo do pa├şs, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal;
  • Alguns estados podem exigir uma licen├ža de pesca complementar;
  • Para ├íguas continentais, a cota federal de captura e transporte de pescado por pescador ├ę de 10 kg mais um exemplar;
  • Para ├íguas marinhas, o limite de captura e transporte por pescador ├ę de 15 kg mais um exemplar;
  • O limite de captura e transporte de esp├ęcies com finalidade ornamental e de aquariofilia por pescador amador ├ę de 10 indiv├şduos para peixes de ├íguas continentais e 5 para peixes de ├íguas marinhas;
  • Limites de captura e transporte mais restritivos podem ser definidos pelas autoridades competentes em normas espec├şficas;
  • O pescador amador n├úo pode armazenar ou transportar pescado em formas que dificultem a inspe├ž├úo e fiscaliza├ž├úo (postas, fil├ęs ou sem cabe├ža);
  • O produto da pesca amadora s├│ pode ser utilizado com fins de consumo pr├│prio, ornamenta├ž├úo, obten├ž├úo de iscas vivas ou pesque e solte;
  • O produto proveniente da pesca amadora n├úo poder├í ser comercializado;
  • ├ë vedado o uso de aparelhos de respira├ž├úo artificial pelo pescador amador durante a pesca;
  • O pescador amador em atividade de pesca ou transporte deve portar documento de identifica├ž├úo pessoal e a licen├ža de pesca amadora.

Como Fazer a Carteirinha de Pescador Amador

A Carteirinha de Pescador Amador ├ę solicitada atrav├ęs de um formul├írio no Portal de Servi├žos do Governo Federal. Ap├│s este registro, o usu├írio dever├í pagar a respectiva taxa. Por fim, a carteira digital ser├í emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA em at├ę 15 dias. A validade padr├úo ├ę de um ano e o seu portador poder├í pescar em todo o territ├│rio nacional.

Para come├žar, ├ę necess├írio ├ę acessar o link correspondente ├á categoria desejada. A Carteirinha de Pescador Amador na categoria desembarcada ├ę solicitada atrav├ęs desse formul├írio no Portal de Servi├žos do Governo Federal. E a Carteirinha de Pescador Amador na categoria embarcada ├ę solicitada por meio desse outro formul├írio.

Ap├│s acessar, o sistema solicita que voc├¬ fa├ža login na sua conta gov.br, conforme exemplo abaixo.

login na conta gov.br para acessar os servi├žos digitais do governo
Login na conta gov.br para acessar os servi├žos digitais do governo

Caso voc├¬ ainda n├úo tenha uma conta gov.br, veja aqui como fazer uma conta no gov.br para acessar os servi├žos digitais do governo.

01- Formul├írio de solicita├ž├úo da licen├ža de pesca

O próximo passo será preencher o formulário conforme a categoria escolhida.

A primeira etapa do formulário pede os dados pessoais do solicitante, conforme exemplo abaixo.

Solicita├ž├úo da Carteira de Pesca Amadora
Preenchendo os dados do solicitante da Carteira de Pesca Amadora

Depois de preencher os dados pessoais, clique em ÔÇťAVAN├çARÔÇŁ.

Agora, na segunda etapa do formul├írio, voc├¬ deve escolher as op├ž├Áes de pesca que melhor lhe atendem. Ou seja, selecione os locais, iscas, apetrechos e as op├ž├Áes de hospedagem que voc├¬ deseja utilizar em suas pescarias.

Caracteristicas da Pesca
As op├ž├Áes de pesca do solicitante

Clique novamente em ÔÇťAVAN├çARÔÇŁ, ap├│s indicar as op├ž├Áes que melhor lhe atendem.

Na terceira etapa da solicita├ž├úo, voc├¬ dever├í efetuar o pagamento da taxa da carteira de pesca amadora, conforme a categoria escolhida (embarcada ou desembarcada). Para tal, clique no bot├úo “EFETUAR PAGAMENTO”.

Pagamento da taxa da Carteira de Pesca
Pagamento da taxa da carteira de pesca amadora

Para esclarecer, voc├¬ poder├í fazer o pagamento da taxa via D├ębito Online ou Boleto Banc├írio. Portanto, em nosso exemplo, escolhemos boleto.

Op├ž├Áes de pagamento da taxa da licen├ža anual
Op├ž├Áes de pagamento da taxa da licen├ža anual

Ap├│s gerar e pagar o boleto referente a licen├ža anula de pesca amadora, clique em “Concluir”.

Pagamento da licen├ža anual de pesca amadora
Pagamento da licen├ža anual de pesca via boleto

Depois disso, feche a janela de pagamento e clique no bot├úo “ENVIAR SOLICITA├ç├âO”. Como resultado, o sistema mostrar├í um aviso conforme imagem a seguir.

Licen├ža de pesca solicitada com sucesso
A Licen├ža de Pesca foi solicitada

Pronto, a solicita├ž├úo foi enviada e entrar├í para a fase de an├ílise, conforme exemplo.

Solicita├ž├úo em an├ílise
Solicita├ž├úo em an├ílise

02 – Comprova├ž├úo de pagamento e emiss├úo da licen├ža provis├│ria de pesca amadora

Algumas horas depois, j├í ser├í poss├şvel emitir a licen├ža provis├│ria de pesca amadora. Al├ęm disso, nesta etapa tamb├ęm ├ę necess├írio enviar o comprovante de pagamento. Para come├žar, clique em “RESPONDER”.

Responder solicita├ž├úo
Responder solicita├ž├úo

Nesta p├ígina voc├¬ poder├í baixar a sua licen├ža provis├│ria de pesca amadora, com validade de 30 dias.

Baixar licen├ža provis├│ria de pesca e anexar comprovante de pagamento
Baixar licen├ža provis├│ria de pesca e anexar comprovante de pagamento

A licen├ža provis├│ria ├ę baixada em formado .PDF e possui a seguinte apar├¬ncia.

Licen├ža provis├│ria para pesca amadora
Licen├ža provis├│ria para pesca amadora

Para que a sua carteira de pesca definitiva seja emitida, n├úo esque├ža de anexar o comprovante de pagamento, conforme exemplo.

comprovante de pagamento licen├ža de pesca
Anexar comprovante de pagamento licen├ža de pesca

Ap├│s anexar o comprovante, clique em “IMPORTAR” e ent├úo em “ENVIAR COMPROVANTE”. Como resultado, sua solicita├ž├úo voltar├í para “an├ílise”. Agora voc├¬ precisa aguarda a emiss├úo da carteira de pesca definitiva.

Como imprimir a carteira de pesca definitiva

O interessado receber├í a resposta da sua solicita├ž├úo em at├ę 15 dias, ap├│s an├ílise da documenta├ž├úo. Enquanto isso, para acompanhar o andamento do processo e posteriormente imprimir a carteira de pesca definitiva, acesse este link.

A sua licen├ža para pesca amadora definitiva ter├í a seguinte apar├¬ncia:

Carteira de pesca definitiva - Licen├ža para pesca amadora
Carteira de Pesca Definitiva (validade de um ano)

Considera├ž├Áes Finais Sobre a Carteira de Pesca Amadora

Fazer a Carteira de Pesca Amadora ficou bem mais simples com a implementa├ž├úo do novo Portal de Servi├žos do Governo Federal. Ou seja, basta seguir o passo a passo para emitir a sua licen├ža de pescador amador v├ílida para todo o Brasil.

Posteriormente, lembre-se que em uma eventual fiscaliza├ž├úo ├ę importante que voc├¬ tenha em m├úos um documento pessoal com foto, a licen├ža para pesca e o comprovante de pagamento da categoria escolhida.

Pesca amadora no Pantanal - Dourado (Salminus brasiliensis)
Pesca amadora no Pantanal – Dourado (Salminus brasiliensis)

Estados que exigem licen├žas estaduais de pesca

Al├ęm da carteira federal de pesca amadora, alguns estados exigem uma licen├ža estadual para pesca em seus respectivos territ├│rios. Confira quais s├úo:

Se deparou com alguma dificuldade ou ficou com alguma d├║vida durante o processo de obten├ž├úo da Carteira de Pesca Amadora? Deixe o seu coment├írio logo abaixo.

Saty Jardim:

Um cidad├úo comum, praticante da pesca, ca├ža e do tiro desportivo, que aprendeu na pr├ítica os procedimentos legais para compra e registro de armas de fogo, requisi├ž├úo de CR e outros procedimentos no Ex├ęrcito, Pol├şcia Federal, IBAMA e SAP/MAPA.

Comentários:
  • MARCOS JOS├ë DOS SANTOS ALMEIDA

    EU IMPRIMI O BOLETO, POSSO PAGAR PELO APLICATIVO BRADESCO? E COMO FAÇO PARA RETIRAR A LICENÇA PROVISÓRIA?

    Responder
    • Saty Jardim

      Somente no Banco do Brasil, Marcos.

      Responder
  • divino marcos dias

    Retirei a taxa para autoriza├ž├úo de pesca amadora, embarcada.
    preciso tirar tamb├ęm a de ca├ža de javali, n├úo consegui entrar no formul├írio
    voc├¬s podem me ajudar ? meu zap ├ę 62 9 99103***

    Responder
    • Saty Jardim

      Que bom que conseguiu seguir o passo a passo para a licen├ža de pesca amadora. Entraremos em contato para tratar do cadastro no IBAMA para ca├ža de javali.

      Responder
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